Segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), arquitetos e arquitetas têm um papel fundamental na sociedade como agentes de transformação. Estes profissionais são responsáveis por descobrir, projetar e implantar soluções conjuntas para melhorar a arquitetura do Brasil, de modo que ela seja cada vez mais inclusiva.

“Acessibilidade não pode ser uma exceção, mas uma regra”, afirma Maira Rocha, Conselheira do CAU/RJ. Dada esta importância, precisamos falar sobre a arquitetura acessível.

Objetivos da arquitetura acessível

O objetivo da acessibilidade na arquitetura é melhorar a vida de 18,6 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o número de PCDs (Pessoas com Ceficiência) no país.

No entanto, conforme ressalta Maira, o caminho natural da vida é nos tornamos deficientes em algum momento, uma vez que o envelhecimento traz consigo dificuldades e limitações.

Logo, acessibilidade nada mais é do que um sinônimo de qualidade de vida para todos. É preciso que os espaços sejam projetados com cuidado e qualificação, guiados pelas normativas, decretos e leis que já existem sobre o assunto. “Acessibilidade é uma demanda que deve estar no programa de prioridades dos arquitetos”, diz Maira.

Legislação quanto à acessibilidade

No Brasil, contamos com uma Comissão de Acessibilidade, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, cuja função primária é, entre outras responsabilidades, acompanhar o cumprimento da Resolução n° 81/2012, do Ministério Público da União e Estados. Ela sugere a adequação das edificações sob normas de acessibilidade e outras providências.

Outro decreto relacionado é o 9.451/2018, que regulamentou o artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão. Segundo o CAU/BR, essa lei é essencial, pois obriga novos empreendimentos residenciais a incorporarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

“A medida será válida para novas unidades com regramento específico, com exceção de habitações de interesse social”. De acordo com a Lei, as novas moradias deverão apresentar características construtivas que viabilizem sua adaptação interna para uma unidade acessível, sem afetar a estrutura e as instalações prediais.

Pontos de atenção na arquitetura acessível

É válido citar que o conceito de inclusão na arquitetura deve ser aplicado em toda edificação.  É preciso ter um olhar diferenciado por parte dos profissionais envolvidos, já que uma métrica bem pensada tende a beneficiar a todos. Separamos quatro pontos de atenção sobre o assunto, que exemplificam a importância da arquitetura acessível.

O conceito

A acessibilidade na arquitetura é fundamental porque ela humaniza os respectivos processos de execução dos projetos.

O profissional

O papel do arquiteto quando o assunto é acessibilidade consiste na responsabilidade que este profissional tem de desenvolver projetos em prol de todas as pessoas, sem distinção. Ele deve executar obras que permitam o acesso, a circulação segura e o conforto de todas as pessoas, independentemente do tipo de limitação que ela possa apresentar.

Características

Entre as principais características da arquitetura acessível está a criatividade e a diversidade. A inclusão pode ser criativa, de modo que o profissional responsável consiga pensar em projetos que agradem a todos, principalmente, as PCDs.

Lembrando que a acessibilidade deve ser desenvolvida para atender a todas as pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos. Também, a todo tipo de deficiência: visual (total ou parcial), de mobilidade, auditiva, psicossocial, etc.

Garantias da arquitetura acessível

Além de respeitar a dignidade de todas as pessoas e o direito de ir e vir, a acessibilidade na arquitetura garante conforto e segurança. Além do mais, proporciona organização ao respectivo espaço e adequa a edificação à legislação.

Esse tipo de inclusão se mostra cada vez mais indispensável, de modo a preparar as cidades para as novas gerações e dar conforto para as gerações vigentes.

Saiba mais sobre os aspectos práticos da arquitetura acessível

Nem só de rampa vive um projeto focado na acessibilidade. Pensar dessa forma limita o entendimento da prática, já que outras características também fazem parte desse universo, como:

  • Interruptores e botões de elevadores acessíveis e com linguagem em braile;
  • Portas com larguras necessárias;
  • Rampas e elevadores sempre que for preciso;
  • Pisos especiais e antiaderentes;
  • Sinalizações táteis para rampas e escadas;
  • Corrimão em todas as escadas e rampas;
  • Acesso facilitado nas áreas de circulação, sem barreiras desnecessárias;
  • Vagas de garagem reservadas para PCDs e idosos – sempre próximas a entrada ou qualquer tipo de acesso. 

Percebe como a arquitetura tem papel essencial na implementação da acessibilidade?

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