Nos últimos anos, talvez impulsionados pela crise econômica ou pela necessidade de entrar em novos mercados para aumentar o faturamento, diversos setores industriais têm cruzado a fronteira para abrir filiais no Paraguai. A tendência é tão forte que se estende, inclusive, aos fabricantes de móveis de madeira brasileiros que começam a enxergar o ambiente de negócios favorável do país vizinho, que vem registrando um bom desempenho econômico há mais de dez anos, de acordo com dados do Consulado da República do Paraguai, localizado em Porto Alegre.
“A estabilidade dos preços e a inflação abaixo de 5% também são fatores favoráveis para se investir no Paraguai, sem contar o crescimento de 4% ano do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos 11 anos”, afirma Rosanna Berino, cônsul responsável pela área comercial do consulado.
Além disso, outro fator determinante para a ida das indústrias brasileiras para o Paraguai é a Lei de Maquila, criada há mais de 15 anos e que se assemelha ao modelo mexicano de gestão por levantar questões como:
- Garantia e isenções nos impostos às empresas estrangeiras por ocasião da importação de matéria-prima e máquinas;
- O produto final de fabricação tem de ser exportado do Paraguai;
- O empresário quita um único tributo de 1% sobre a nota de exportação quando a mercadoria é expedida do Paraguai.
A Lei Maquila, somada aos custos reduzidos com a mão de obra, impulsiona o barateamento das despesas produtivas. Mesmo com o salário mínimo paraguaio superior ao brasileiro (lá o valor pago é equivalente a R$ 1.277), os empresários nativos não precisam pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a contribuição aos sindicatos.
Deve-se ressaltar, também, a disponibilidade de energia elétrica na região, em função da hidrelétrica de Itaipu. Este cenário faz com que o custo com a energia no Paraguai seja cerca de 50% menor do que no Brasil.
E não para por aí: no país vizinho, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) estão na casa dos 10%, ante os 25% do IR registrado no Brasil para as empresas. Em solo nacional, há, ainda, três impostos que substituem o IVA: o PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que, juntos, somam mais de 25%.
Além de tudo isso, os custos de mão de obra também são grandes atrativos. Afinal, o custo do empregado sobre a folha de pagamento no Paraguai é de 35%, enquanto aqui a marca chega a 110%.
“Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) das Nações Unidas, a média de retorno dos últimos anos em relação à rentabilidade é de 22%”, garante Rosana.
Incentivos do governo
O sistema tributário paraguaio também se destaca pela simplicidade. O governo local possui uma série de incentivos para a atração de investimentos estrangeiros com foco nas exportações, e isto vale para empresas abertas no Paraguai (com investimento estrangeiro) ou para contratos firmados com empresas paraguaias que estão inseridas no mesmo regime. Em qualquer um dos casos, o foco deve ser a exportação.
““De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o Paraguai oferece um registro de estabilidade macroeconômica e o melhor clima de investimento da América Latina. Além disso, possui acesso a mercados que oferecem vantagens nas tarifas de exportação, oferecendo a oportunidade de aumentar as exportações de produtos manufaturados em um ritmo crescente em relação à União Europeia”, finaliza.
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